//Cadastro Técnico Federal – CTF

//Informações sobre o curso

Data do curso: 01 Jan, 1970

Local: Florianópolis - SC

Carga horária: 8 h

Categoria .

O Cadastro Técnico Federal – CTF é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. O curso irá realizar o treinamento teórico e prático para o preenchimento online do CTF.

O Cadastro Técnico Federal – CTF é um instrumento da Politica Nacional de Meio Ambiente, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Todas as pessoas físicas e jurídicas, cujas atividades econômicas possuem enquadramento como Atividades Potencialmente Poluidoras, ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, segundo a Lei 10.165/2000, estão sujeitas ao CTF.

Para cumprir as demandas deste cadastro, o responsável pelo empreendimento deve prestar contas anuais ao governo, por meio do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras – RAPP, que possui sistema de informações automatizado e on-line.

Objetivo

O curso tem como pauta a apresentação da base legal do Cadastro Técnico Federal, identificar quais são as atividades que se enquadram como potencialmente poluidoras, além de capacitar o profissional para a operação do CTF do IBAMA e preenchimento do RAAP, visando a conformidade ambiental frente aos órgãos competentes.

Público alvo

Empreendedores, empresários do setor indústria têxtil, mecânica, química e outras, de comercio e transportes substâncias perigosas, do setor alimentício e da construção civil e demais profissionais além de consultores e estudantes interessados no tema.

Conteúdo

  • Aspectos legais e gerais
  • Funcionamento da plataforma on-line do IBAMA – CTF
  • Cadastro do empreendimento, empreendedor e usuário da plataforma
  • Preenchimento da RAPP
  • Taxa de controle
  • Regularização do empreendimento

Instrutor

Mark Rae: Engenheiro Sanitarista Ambiental, especialista em gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, tendo grande experiência nas áreas de planejamento, implementação, monitoramento e controle de sistemas de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, planos Municipais e Regionais de Gestão Integrada e operação de unidade de manufatura reversa e destinação de resíduos eletrônicos.

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